No último dia 15 de maio, aconteceu o segundo momento do aprofundamento em Políticas Públicas com foco no Orçamento Público Brasileiro, através da elaboração, acompanhamento e controle do Plano Plurianual – PPA.
O curso é um aprofundamento – continuidade da capacitação de Conselheiros/as de Políticas Públicas e demais lideranças cristãs que representam a Igreja Católica no Brasil nos conselhos de direitos e fóruns de controle de políticas públicas.
Realizado pelo CEFEP, por meio de parceira com a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social da CNBB; da UNIÃO MARISTA DO BRASIL – UMBRASIL, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBPJ e da Pastoral da Criança.
A capacitação com o tema: “A importância do controle social para a construção de Políticas Públicas no Brasil”, teve no segundo momento a proposta de apresentar aos participantes, uma partilha de experiências nacionais, estaduais e municipais, frente ao processo orçamento brasileiro. Para esse segundo momento foram convidados o Dr. André Luiz de Oliveira, um dos idealizadores da capacitação. Dr André é conselheiro titular do Conselho Nacional de Saúde representando a CNBB. No mesmo conselho é membro da mesa diretora, sendo coordenador da Comissão de Finanças. Sua participação na capacitação foi de relatar sua experiência a nível nacional nesta matéria.
Para falar sobre experiências de participação e controle realizadas a nível estadual, foi convidada Débora Reis que é conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná e membra da coordenação estadual do Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente. Débora também atua no Centro Marista de Defesa da Infância, entidade que é parceira na realização dessa capacitação.
Para falar da experiência de participação e controle social a nível municipal, a coordenação da capacitação convidou Adriano Borges Domingos da Silva, Mestre em Serviço Social e Especialista em Políticas Pública e Desenvolvimento Social e em Gestão Pública, Conselheiro de Assistência Social do Estado de São Paulo (CONSEA-SP), Conselheiro Municipal e coordenador diocesano da Pastoral de Fé e Política da Diocese de Votuporanga/SP.
Em segundo momento do aprofundamento contou com a presença de 37 participantes e agora os mesmos serão inseridos numa etapa onde acontecerão um aprofundamento por meio do uso de uma plataforma de ensino a distância – MOODLE, onde os mesmos serão divididos conforme a região geográfica do país a qual pertencem.
O objetivo dessa etapa será de aprofundamento e troca de experiências vivenciadas em seu território no desafio de contribuir para a formulação do Plano Plurianual –PPA é de oferecer aos participantes, momento de partilha, monitoramento e acompanhamento das iniciativas em suas respectivas realidades locais, como possibilidade de troca de experiências sobre o processo de construção do PPA.
A capacitação terá ainda um quarto momento agendado para o dia 27 de novembro, onde os participantes terão a oportunidade de socializar as experiências realizadas com todos os demais participantes.