De 2013 a 2017 o número de assassinatos no campo praticamente dobrou de crescimento: de 34 para 70 casos. O ano passado registrou um aumento de 15% em relação a 2016, que contabilizou 61 assassinatos. Esses números constam do levantamento de “Assassinatos em conflitos no campo no Brasil em 2017”, organizado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
De acordo com a pesquisa, os assassinatos de trabalhadores(as) rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, vem tendo um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D’Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos. Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total (acesse a tabela na íntegra aqui).
Segundo Jeane Bellini, da Coordenação Nacional da CPT, a ausência do Estado brasileiro (com fiscalização, repressão e punição) explica este aumento vertiginoso da violência no campo. “Ao longo destes anos temos percebido que há uma relação invertida entre a presença do Estado e a violência perpetrada pelo poder privado”, disse.
A agente da CPT apontou outro problema: o baixo índice de casos de assassinatos que chegam a ter um processo judicial. De mais de 1.800 casos em 1985, quando a CPT começou a fazer o levantamento, apenas 113 chegaram a ser julgados, informou. Para ela, além da omissão, há uma estratégia clara de ausência do Estado na coibição, fiscalização, julgamento e punição destes crimes.
Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas. Os dados podem ser acessados aqui.
Dentre essas mortes, receberam destaques das informações apresentadas pela CPT massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Destaca-se, ainda, a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que o Ministério Público Federal no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não chegaram a um consenso, e diante das poucas informações a que a CPT teve acesso, por se tratar de povos isolados, o caso não foi inserido na listagem por ora apresentada.
A CPT ressalta, todavia, que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram. “A publicação da CPT é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil”, dizia Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás (GO) e um dos fundadores da Pastoral.
A pastoral também denuncia que sofreu ataques hackers em seu banco de dados no último ano, provavelmente dentro do processo de criminalização contra as organizações sociais que tem se intensificado, e que acabou atrasando a conclusão e o lançamento de seu relatório anual, o “Conflitos no Campo Brasil”.
Assassinatos e Julgamentos
A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Dos casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.
Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera no país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.
A informação é publicada por CNBB, 09-05-2018.