Uma visão ética da realidade latino-americana
Francisco Moreno
A perspectiva ética do Documento de Santo Domingo
“Os analistas da realidade latino-americana concluem que, nos anos transcorridos entre a Conferência de Puebla e a de Santo Domingo, a pobreza cresceu em números absolutos e relativos. Não só cresceu a quantidade de pobres e sua proporção com respeito ao total da população, mas, ainda, se aprofundou o grau de pobreza. Os pobres, hoje, não são, unicamente seres explorados mas sobretudo excluídos dos bens a das decisões”.
Os pobres não são só os que carecem do necessário; simplesmente não contam: são excluídos, não são levados em consideração ma hora de organizar a sociedade e decidir as medidas econômicas e políticas que hão de influir, que queiram ou não, em suas vidas e em sua morte.
Esta constatação nos proporciona uma chave de leitura adequada para poder articular as idéias e propostas do Documento de Santo Domingo a fim de captar a coerência e o fio condutor de um texto que foi elaborado sem maiores pretensões de sistematização. O binômio exclusão-participação se constitui na ética que aqui nos interessa ressaltar: “as estatísticas mostram com eloqüência que na última década as situações de pobreza cresceram tanto em número absolutos como relativos. A nós, pastores, comove-nos até as entranhas ver continuamente a multidão de homens e mulheres, crianças e jovens e anciãos que sofre o insuportável peso da miséria, assim como diversas formas de exclusão social, étnica e cultural; são pessoas humanas concretas e irrepetíveis que vêem seus horizontes cada vez mais fechados e sua dignidade desconhecida” (SD 179).
O que mais salta à vista é que aumentaram clamorosamente “as situações trágicas de injustiça e sofrimento de nossa América” (SD 23), sobretudo a “desigualdade social e a violência” (SD 24). Isto não está alheio à implantação de “modelos econômicos exploradores e excludentes” (SD 255). Por isso, é necessário “denunciar a economia de mercado que afeta fundamentalmente os pobres” (SD 202), “acentuando a desigualdade e a marginalização das grandes maiorias” (SD 195). A economia de mercado que pretende converter-se numa alternativa absoluta e única, não será justa se não privilegia a “justiça distributiva e a preocupação afetiva com os mais pobres” (SD 95).
Daí que, diante da situação realmente existente na América Latina, a pobreza crescente continua sendo percebida como fruto de “estruturas geradoras de injustiça” (SD 161, recorrendo à expressão de Puebla 437). Isto se deve fundamentalmente aos programas de ajuste que estão sendo implantados em quase todos os países: “A política de corte neoliberal que predomina hoje na América Latina e no Caribe aprofunda ainda mais as conseqüências destes mecanismos. Ao desregular indiscriminadamente o mercado, eliminar partes importantes da legislação trabalhista e despedir empregados, ao reduzir is gastos sociais que protegiam as famílias dos trabalhadores, foram ainda mais aumentados as distâncias na sociedade” (SD 179).
A partir da perspectiva teológica e ética não se pode deixar de assinalar que tudo isto é a expressão da “força esmagadora das estruturas de pecado” (SD 243) presentes em nossa sociedade. Trata-se , insiste o Documento de Santo Domingo, de autênticas “estruturas sociais geradoras de injustiça” (SD 253).
Contribuem para isto fatores como o problema da dívida externa que, unida aos programas de ajuste, produzem “uma grave deteriorização no nível de vida dos pobres” (SD 196).
Desta forma, o problema da dívida externa deve ser considerado como uma assunto complexo que “não é só, nem principalmente econômico, mas humano, porque leva a um empobrecimento cada vez maior e impede o desenvolvimento e retarda a promoção dos mais pobres” (DS 197).
Na raiz destas situações, contudo, pode-se detectar também uma causa de índole ética, tanto humana como cristã: “A falta de coerência entre a fé que se professa e a vida cotidiana é uma das várias causas que geram pobreza em nossos países, porque os cristãos não souberam encontrar na fé a força necessária para penetrar os critérios e as decisões dos setores responsáveis pela liderança ideológica e pela organização da convivência social, econômica e política de nossos povos” (SD 161).
Tudo isto contribui para ima progressiva deteriorização das condições de vida e falta de respeito aos direitos humanos da população. Com efeito, assistimos a um “escasso ou nulo cumprimento de normas estabelecidas para os setores mais débeis (p.ex. crianças, aposentados); uma perda autonomia por parte das organizações de trabalhadores…; abuso do capital que desconhece ou nega a primazia do trabalho…; ou desemprego com toda a insegurança econômica e social” (SD 183).
Este quadro configura uma realidade marcada por “estruturas sociais geradoras de injustiças, que impedem o exercício dos direitos humanos” (SD 253). Com efeito, os direitos humanos não podem ficar limitados ao campo dos direitos políticos e individuais. Neste ponto, o documento explicitamente assume uma perspectiva mais radical: “Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, repressão, assassinatos, mas também pela existência de condições de extrema pobreza e de estruturas econômica injustas que originam grandes desigualdades” (SD 167). A pobreza está, pois, na raiz das violações dos direitos humanos: uma vida humana e digna é o fundamental de todas as pessoas e povos.
A Igreja considera que “toda violação dos direitos humanos contradiz o plano de Deus e é pecado” (SD 164); em conseqüência, defende e proclama “o evangelho dos diretos humanos” (SD 165). Ao mesmo tempo, porém, estes direitos devem passar do plano meramente declarativo para conseguir uma institucionalidade jurídica que possibilite a sua tutela e defesa eficaz. Numa perspectiva ética, os direitos humanos “são um patrimônio moral da sociedade e devem ser tutelados por uma adequada legislação social e sua necessária instância judicial” (SD 184). Para tanto se requer tanto “mecanismos jurídicos” como a “participação civil” (SD 166).
Numa palavra, o diagnóstico moral da realidade latino-americana, segundo o texto de Santo Domingo, é bastante sombrio: “A corrupção tem-se generalizado. Há um mau emprego dos recursos econômicos públicos; progridem a demagogia, o populismo, a “mentira política” nas promessas eleitorais; burla-se a justiça, generaliza-se a impunidade e a comunidade se sente impotente e indefesa diante do delito. Com tudo isso, fomenta-se a insensibilidade social e o ceticismo ante a falta de aplicação da justiça, emitem-se leis contrárias aos valores humanos e cristão fundamentais. Não há uma eqüitativa distribuição dos bens da terra, abusa-se da natureza e se danifica o ecossistema” (SD 233). Estamos assistindo a “uma crescente deteriorização da dignidade da pessoa humana” e chegamos ao auge da “anticultura da morte” (SD 235 e 219).
Este panorama é sintetizado pelo documento quando fala da existência de um “desajuste ético-moral” (SD 232) e também de um “vazio ético” (SD 253).
Propostas e desafios
O Documento de Santo Domingo contém, ainda que de forma dispersa ao largo do texto, não só formulações acertadas mas intuições e sugestões que marcam novo rumos para uma reflexão teológica aberta aos atuais desafios da realidade latino-americana. De alguma forma se pode dizer que coloca, em primeiro pano da agenda, temas tais como: o mundo negro e indígena e a inculturação do Evangelho; a ecologia e o uso da terra; as migrações e a mobilidade humana; novas formas de pobreza e solidariedade.
Neste sentido, o primeiro desafio que brota da opção preferencial pelos pobres é apresentado na proposta de “promover uma nova ordem econômica, social e política” (SD 296). Claro que a exigência ética fundamental é que esta nova ordem se construa sobre as bases de uma “economia da solidariedade e da participação” (SD 201).
Solidariedade e participação são critérios chaves não só para o mundo da economia mas também no âmbito da política para proporcionar a convivência democrática nos países latino-americanos, impulsionando um modelo de “genuína democracia pluralista, justa e participativa” (SD 193).
Ainda que de forma um tanto enviesada, o texto de Santo Domingo recolhe um clamor que tem marcado fortemente a experiência de Igreja e a reflexão teológica na América Latina: a defesa da vida. De toda a vida e da vida toda “desde sua concepção até o fim natural de sua etapa temporal” (SD 297). É interessante anotar o alcance deste último ponto: a Igreja se compromete em “defender e promover a vida… até o final natural de sua etapa temporal” já que “toda vida humana é sagrada”. Isto parece apostar em favor da vida, contra a posição que quer abolir a vida pela implantação da pena de morte, como solicitam diversos setores sociais e eclesiais em vários de nossos países. É um dos casos em que se torna necessário “converter, ao mesmo tempo, a consciência pessoal e coletiva dos homens” (João Paulo II, discurso inaugural, 18, SD 9).
Outro campo que exige concretizar a defesa da vida é o da ecologia. Torna-se urgente conjugar o desenvolvimento com o respeito ao meio ambiente: “As propostas de desenvolvimento têm de estar subordinadas a critérios éticos. Uma ética ecológica implica o abandono de uma moral utilitarista e individualista. Postula a aceitação do princípio do destino universal dos bens da criação e a promoção da justiça e solidariedade como valores indispensáveis” (SD 169).
Tanto a técnica como a economia para ser autenticamente humanas têm que estar submetidas às exigências éticas fundamentais. Isto implica no caso da terra, por exemplo, que não se pode agir unicamente com um critério mercantilista: a terra não só é uma propriedade para fins de lucro. Deve potenciar uma visão mais natural e mais bíblica que a considera como criação que deve ser libertada e transformada (cf. SD 172-173).
Tudo isto deve refletir na liturgia e na espiritualidade cristã que são chamadas a impulsionar “um compromisso solidário para a transformação do mundo” (SD 43). Por sua vez, também a tarefa dos teólogos “nobre e necessária… impulsiona o trabalho em favor da justiça social, dos direitos humanos e da solidariedade com os mais pobres” (SD 33). Significa que a teologia não pode limitar-se a ser uma reflexão desligada da realidade, mas profundamente comprometida com a transformação da realidade marcada pelo pecado.
Tudo isto se explica porque, previamente, foi colocado em relevo a conexão que existe “entre evangelização e promoção humana, desenvolvimento, libertação… que é dever de todos (SD 157).
Tanto no campo da reflexão teológica e em sua tarefa pastoral, como no âmbito do compromisso dos cristão, a Igreja na América Latina aposta numa “Nova Evangelização que proclame sem equívocos o Evangelho da justiça” (SD 13).